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Prefeito de Ibaté é cassado pelo TRE-SP

Na tarde da última quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente o recurso eleitoral nº 425-12.2012.6.26.0410, movido pelas lideranças da coligação ‘Por uma Ibaté de todos nós’ que tinha como candidato a prefeito o empresário, Orlando Trevisan Júnior (PTB) e vice o professor, Reginaldo dos Santos de Souza (PT) que pede a cassação do prefeito eleito Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB) e seu vice Horácio Carmo Sanchez (PSDB) devido à realização de intervenções artísticas durante o período eleitoral pagas pela Prefeitura de Ibaté.

De acordo com as informações do TRE-SP, da capital paulista, a decisão foi tomada por quatro votos a um em favor da cassação do prefeito eleito devido ao tribunal entender procedente as reclamações, pois segundo a lei eleitoral os tradicionais showmício, hoje proibidos pela justiça eleitoral,mas antigamente muito comuns, organizados pela Prefeitura de Ibaté durante datas próximas ao pleito de 2.012.

A coligação vencida no pleito do ano passado já havia impetrado o recurso na justiça eleitoral de São Carlos foi julgado improcedente pelo juiz eleitoral da 410ª Zona Eleitoral, Milton Coutinho Gordo, apesar do parecer favorável do promotor eleitoral, Marcos Roberto Funari. A promotoria eleitoral também já havia acatado o recurso da Chapa vencida.

A decisão ainda é passível de recurso por parte do prefeito eleito Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, porém o Ministério Público deve solicitar a execução imediata da sentença proferida pela TRE-SP, que solicita o afastamento do prefeito e seu vice Horácio Carmo Sanchez (PSDB). De acordo com o advogado Luiz Donizete Luppi que assumi interinamente até que seja impetrado o recurso no TSE é o presidente da Câmara Municipal de Ibaté, João Siqueira (PP), e caso a decisão de cassação do TRE-SP for mantida o presidente da Casa Legislativa permanece no cargo de chefe do executivo até a realização de um novo processo eleitoral.

 

Ribeirão Preto – Quem vive situação parecida na região é a prefeita reeleita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) e seu vice Marinho Sampaio (PMDB), que também teve seu mandato cassado sob a acusação de terem cometido abuso de poder econômico.

Darcy é acusada de ter usado nas eleições do ano passado servidores municipais do executivo durante o período eleitoral para fazer sua campanha.

O juiz da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, Héber Mendes Batista, manteve a decisão de manter a prefeita e seu vice nos cargos porque entendeu que uma mudança no comando da prefeitura, neste momento, "seria prejudicial ao município". 

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